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title: Serviços de manutenção de relvados e sistemas de rega na área urbana de Ponte da Barca
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# Serviços de manutenção de relvados e sistemas de rega na área urbana de Ponte da Barca

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528570/servicos-de-manutencao-de-relvados-e-sistemas-de-rega-na-area-urbana-de-ponte-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca
- NIF: 505676770
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Serviços ambientais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13024/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de manutenção de relvados e sistemas de rega na área urbana de Ponte da Barca

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_manutenção de relvados_signed.pdf === Câmara Municipal de Ponte da Barca Serviços de manutenção de relvados e sistemas de rega na área urbana de Ponte da Barca Valor base: 50.000,00 Euros Concurso Público Caderno de Encargos Cláusulas Jurídicas Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos) Assinado por: JOSÉ ALFREDO PEREIRA BASTOS DE OLIVEIRA Num. de Identificação: 13045305 Data: 2026.05.15 11:36:39+01'00' Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual por Concurso Público, que tem por objeto principal a “Serviços de manutenção de relvados e sistemas de rega na área urbana de Ponte da Barca”, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º conjugado com a alínea b) do artigo 20.º, ambos do CCP, na redação atual. Cláusula 2.ª – Contrato 1. O contrato, é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato, a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos, o Convite e outras peças do concurso; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Decreto – Lei n.º 18/2008, de 29.01,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505676770

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290700000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961459.pdf