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title: Aquisição de Lubrificantes 2026 - 2028
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528575/aquisicao-de-lubrificantes-2026-2028
language: pt-PT
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# Aquisição de Lubrificantes 2026 - 2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528575/aquisicao-de-lubrificantes-2026-2028.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 147 900,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13029/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Lubrificantes 2026 - 2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5.Caderno_de_Encargos_Lubrif_.pdf === Página 1 de 19 Procedimento por Concurso Público Aquisição de Lubrificantes 2026-2028 Referência de Procedimento n.º 29/DMIE/DGF/2026 CADERNO DE ENCARGOS ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.05.20 10:00:44 +01'00' Página 2 de 19 Parte I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de cumprimento obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Lubrificantes 2026-2028. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 0921100-1 Óleos Lubrificantes e Agentes Lubrificantes de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). 3- As especificações técnicas e respetivas características estão descritas no anexo identificado como Anexo Técnico - Mapa de Quantidades e Características Técnicas dos Lubrificantes que faz parte integrante deste Caderno de Encargos. 4- As quantidades presentes a concurso estão indicadas na lista anexa ao Caderno de Encargos e identificado como Anexo técnico - Mapa de Quantidades e Características Técnicas dos Lubrificantes, devendo ser consideradas como meros indicadores de previsão podendo ser alteradas para mais ou para menos, desde que não se esgote o valor total do lote adjudicado. Página 3 de 19 Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual. 2- O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão; b) Os esclarecimentos…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209211000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961695.pdf