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title: Assistência Técnica Autorizada a Máquinas da Frota Municipal da marca Komatsu 2026-2027
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# Assistência Técnica Autorizada a Máquinas da Frota Municipal da marca Komatsu 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528576/assistencia-tecnica-autorizada-a-maquinas-da-frota-municipal-da-marca-komatsu-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 41 500,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de máquinas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13030/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Assistência Técnica Autorizada a Máquinas da Frota Municipal da marca Komatsu 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_de_Encargos_Assit.pdf === Pág. 1/22 Concurso Público Assistência Técnica Autorizada a Máquinas da Frota Municipal da marca Komatsu 2026-2027 Nº 30/DMIE/DGF/2026 CADERNO DE ENCARGOS ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.05.20 09:48:22 +01'00' Pág. 2/22 Cláusulas Jurídicas Clausula 1ª Objeto 1. O procedimento tem por objeto “Assistência Técnica Autorizada a Máquinas da Frota Municipal da marca Komatsu 2026-2027”, com fornecimento e montagem de peças, nas instalações da Divisão de Gestão de Frota, do Município do Funchal. 2. O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos CPV 50530000-9 Serviços de reparação e Manutenção de Máquinas de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). 3. As especificações técnicas e respetivas características estão descritas no anexo identificado como Mapa de Quantidades e no Anexo técnico que fazem parte integrante deste Caderno de Encargos. 4. As quantidades presentes a concurso estão indicadas na lista anexa ao Caderno de Encargos e identificado como Mapa de Quantidades e devendo ser consideradas como meros indicadores de previsão podendo ser alteradas para mais ou para menos, desde que não se esgote o valor total do lote adjudicado. Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Pág. 3/22 a) os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o present…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250530000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961715.pdf