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title: RTP CP 11/2026-MC Fornecimento de serviços de seguro de saúde para funcionários expatriados na Europa e Brasil
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# RTP CP 11/2026-MC Fornecimento de serviços de seguro de saúde para funcionários expatriados na Europa e Brasil

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528577/rtp-cp-11-2026-mc-fornecimento-de-servicos-de-seguro-de-saude-para-funcionarios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, SA
- NIF: 500225680
- Preço base: 123 600,00 €
- Prazo de propostas: 22/06/2026
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13031/2026
- Estado: Closed

## Objecto

RTP CP 11/2026-MC Fornecimento de serviços de seguro de saúde para funcionários expatriados na Europa e Brasil

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 11-2026 - Caderno de Encargos_VF.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 11/2026 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE – EXPATRIADOS EUROPA E BRASIL CADERNO DE ENCARGOS 3 Por favor pense no ambiente antes de imprimir este documento. Foi preparado para imprimir nos dois lados da mesma folha. 5 Índice CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................... 7 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................................... 7 Cláusula 2.ª Elementos do contrato ......................................................................................................... 7 CAPÍTULO II OBRIGAÇÃO DAS PARTES ........................................................................................................ 7 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ............................................................................................................ 7 Cláusula 3.ª Prazo ..................................................................................................................................... 7 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário ................................................................................ 8 Cláusula 5.ª Conformidade e operacionalidade dos serviços ................................................................... 8 Cláusula 6.ª Dever de sigilo ...................................................................................................................... 9 Cláusula 7.ª Serviço de gestão das apólices ............................................................................................. 9 Cláusula 8.ª Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato .................................. 9 Cláusula 9.ª Encargos gerais .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500225680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961628.pdf