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title: Aquisição de Géneros Alimentícios Diversos para os Refeitórios Escolares Municipais
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# Aquisição de Géneros Alimentícios Diversos para os Refeitórios Escolares Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528595/aquisicao-de-generos-alimenticios-diversos-para-os-refeitorios-escolares-municip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcácer do Sal
- NIF: 502150319
- Preço base: 135 859,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13050/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Géneros Alimentícios Diversos para os Refeitórios Escolares Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1 Município de Alcácer do Sal DE – Setor de Projetos Educativos e Ação Social CADERNO DE ENCARGOS Concurso público (ao abrigo da alinea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) Aquisição de Géneros Alimentícios diversos para os Refeitórios Escolares Municipais PROCEDIMENTO Nº Lote I –Aquisição de Frutas e Legumes Frescos - CPV 15800000-6 Lote II –Aquisição de Produtos de Mercearia – CPV 15800000-6 Lote III – Aquisição de Congelados de Carne e Derivados-CPV 15800000-6 Lote IV – Aquisição de Pescado e Congelados diversos - CPV 15800000-6 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª Objeto ------------------------------------------------------------------------------------- 4 CLÁUSULA 2.ª Contrato ---------------------------------------------------------------------------------- 4 CLÁUSULA 3.ª Prazo do fornecimento ---------------------------------------------------------------- 4 CLÁUSULA 4.ª Obrigações principais do fornecedor ---------------------------------------------- 5 CLÁUSULA 5.ª Garantia ---------------------------------------------------------------------------------- 5 CLÁUSULA 6.ª Documentação -------------------------------------------------------------------------- 6 CLÁUSULA 7.ª Licenças e Marcas Registadas ----------------------------------------------------- 6 CLÁUSULA 8.ª Objeto do dever de sigilo ------------------------------------------------------------- 6 CLÁUSULA 9.ª Prazo do dever de sigilo -------------------------------------------------------------- 7 CLÁUSULA 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ----------------------------- 7 CLÁUSULA 11.ª Cessão da posição contratual em caso de incumprimento do fornecedor--------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 CLÁUSULA 12.ª Adjudicação por lotes --------------------------------------------------------------- 7 CLÁUSULA 13.ª Pre…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502150319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961619.pdf