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title: Reparação e Reabilitação de Infraestruturas Públicas Afetadas pela Tempestade Kristin
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528596/reparacao-e-reabilitacao-de-infraestruturas-publicas-afetadas-pela-tempestade-kr
language: pt-PT
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# Reparação e Reabilitação de Infraestruturas Públicas Afetadas pela Tempestade Kristin

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528596/reparacao-e-reabilitacao-de-infraestruturas-publicas-afetadas-pela-tempestade-kr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
- NIF: 506899250
- Preço base: 198 905,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13051/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reparação e Reabilitação de Infraestruturas Públicas Afetadas pela Tempestade Kristin

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === REPARAÇÃO E REABILITAÇÃO INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS AFETADAS PELA TEMPESTADE KRISTIN VILA NOVA DA BARQUINHA | TANCOS | PRAIA DO RIBATEJO CADERNO ENCARGOS 1 CADERNO ENCARGOS Índice Disposições iniciais ....................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ................................................................................................................................ 6 Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................... 8 Esclarecimento dúvidas ....................................................................................... 9 Projeto execução ................................................................................................... 10 Deveres colaboração recíproca, informação e sigilo .................. 11 Patentes, licenças, marcas fabrico ou comércio e desenhos registados ................................................................................................... 13 Autorizações e licenças .......................................................................................... 14 Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 15 Preparação e planeamento da execução da empreitada ......................... 15 Preparação e planeamento empreitadas comuns ao mesmo empreendimento ............................................................................................................... 20 Plano trabalhos e plano pagamentos ...............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506899250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961744.pdf