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title: Piscina Municipal - Eficiência Energética
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528621/piscina-municipal-eficiencia-energetica
language: pt-PT
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# Piscina Municipal - Eficiência Energética

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528621/piscina-municipal-eficiencia-energetica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ansião
- NIF: 506605930
- Preço base: 1 170 150,00 €
- Prazo de propostas: 19/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Construção de piscinas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13076/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Piscina Municipal - Eficiência Energética

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/32 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para “Piscina Municipal – Eficiência Energética” – MUST-588 (2026/300.10.001/2), nos termos do Código dos Contratos, na sua redação atualizada. 2/32 CADERNO DE ENCARGOS ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA “Piscina Municipal; Eficiência energética” PREÇO BASE O preço máximo que o Município de Ansião se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto da presente empreitada é de 1.170.150,00€ (um milhão cento e setenta mil cento e cinquenta euros) acrescido de IVA à taxa em vigor. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 270 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, do artigo 18.º e da alínea b) do artigo 19.º do Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. 3/32 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada: “Piscina Municipal; Eficiência energética” Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – Na execução dos trabalhos da Empreitada observar-se-ão as disposições legais e regulamentares que contenham matéria imperativa, e que tenham aplicação ao Contrato de Empreitada, com as quais se conformam as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante, que vale em tudo o que seja matéria dispositiva. 2 – Tem, entre outra, aplicação a seguinte legislação especial, ou aquela que, entretanto, a venha a revogar e substituir: a) O Decreto-Lei n.º 18/2008 (Código dos Contratos Públicos), de 29 de janeiro, na sua redação atualizada; b) O Decreto n.º 41 821, de 11 de agosto de 1958 (Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil); c) O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212212-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961780.pdf