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title: Quarteirão Cultural – Acessibilidades no Castelo De Torres Novas
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language: pt-PT
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# Quarteirão Cultural – Acessibilidades no Castelo De Torres Novas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528623/quarteirao-cultural-acessibilidades-no-castelo-de-torres-novas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Novas
- NIF: 506608972
- Preço base: 1 696 088,98 €
- Prazo de propostas: 14/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13078/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Quarteirão Cultural – Acessibilidades no Castelo De Torres Novas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026_04_Escadinhas_CE.PBpdf.pdf === Pág 1 de 58 CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS 

   
   

  
 
 
  Pág 2 de 58 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA 2026_04 DIT(DOM) QUARTEIRÃO CULTURAL – ACESSIBILIDADES NO CASTELO DE TORRES NOVAS Pág 3 de 58 Índice Índice ................................................................................................................................ 3
 Título I – Cláusulas gerais do caderno de encargos ......................................................... 6
 Capítulo I - Disposições gerais ......................................................................................... 6
 1.1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ............................................ 6
 1.2 - Regulamentos e outros documentos normativos ...................................................... 7
 1.3 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................... 7
 1.4 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................ 8
 1.5 - Projeto ...................................................................................................................... 8
 1.6 - Subempreitadas ........................................................................................................ 9
 1.7 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra .....................................10
 1.8 - Atos e direitos de terceiros ......................................................................................11
 1.9 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........12
 1.10 - Outros encargos do Empreiteiro ......................................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506608972

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961648.pdf