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title: "Aquisição de contentores de superfície para deposição de resíduos, por lotes"
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language: pt-PT
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# Aquisição de contentores de superfície para deposição de resíduos, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528631/aquisicao-de-contentores-de-superficie-para-deposicao-de-residuos-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras
- NIF: 680015973
- Preço base: 81 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Contentores e baldes para lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13086/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de contentores de superfície para deposição de resíduos, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_F_00001_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação) Caderno Encargos CP/F.00001.2026 Aquisição contentores superfície para deposição resíduos, por lotes SERGIO PAULO MATIA GALVAO Assinado forma digital por SERGIO PAULO MATIA GALVAO Dados: 2026.05.19 09:40:29 +01'00' Página | 1 CADERNO ENCARGOS PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Definições Para efeitos do presente Caderno Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: a) Adjudicatário/a – entidade a quem se adjudica a execução do contrato; b) CCP – Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, 29 janeiro, com a sua atual redação; c) Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante o/a adjudicatário/a nos termos do presente Caderno Encargos; d) Entidade Adjudicante – Serviços Municipalizados Água Saneamento Torres Vedras (SMASTV). Cláusula 2.ª Caderno Encargos O presente Caderno Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas económicas do contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento. Cláusula 3.ª Objeto A contratação tem por objeto a aquisição contentores superfície para deposição resíduos, por lotes, com o Código CPV 34928480-6 Contentores baldes para lixo resíduos, constituído pelos seguintes lotes: • Lote 1 - Contentores superfície 240L para deposição seletiva resíduos; • Lote 2 - Contentores superfície 800L 1100L para deposição resíduos indiferenciados. Página | 2 Cláusula 4.ª Contrato 1. Conforme o que dispõe o artigo 94.º do CCP, o contrato é reduzido a escrito composto pelo respetivo clausulado contratual os seus anexos, que integra o seguinte: a) Os suprimentos dos eventuais erros omissões do Caderno Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros omissões tenham sido expressamente aceites pelo Órgão competente para a decisão contratar; b) Os esclarecimentos even…

## Lotes

- Contentores de superfície de 240L para deposição seletiva de resíduos
- Contentores de superfície de 800L e 1100L para deposição de resíduos indiferenciados

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015973

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928480-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961548.pdf