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title: CPU_24/2026 - Aquisição de serviços para Produção Executiva no âmbito das comemorações do “24º Aniversário do Centro de Artes e Espectáculos”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528634/cpu-24-2026-aquisicao-de-servicos-para-producao-executiva-no-ambito-das-comemora
language: pt-PT
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# CPU_24/2026 - Aquisição de serviços para Produção Executiva no âmbito das comemorações do “24º Aniversário do Centro de Artes e Espectáculos”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528634/cpu-24-2026-aquisicao-de-servicos-para-producao-executiva-no-ambito-das-comemora.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 53 479,17 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Serviços de organização de eventos culturais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13089/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPU_24/2026 - Aquisição de serviços para Produção Executiva no âmbito das comemorações do “24º Aniversário do Centro de Artes e Espectáculos”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CPU 24_Desp20Mai.pdf === Pág. 1 de 11 Concurso Público Urgente N.º 24/2026 PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1.O objeto do presente procedimento consiste na aquisição de serviços para Produção Executiva no âmbito das comemorações do “24º Aniversário do Centro de Artes e Espectáculos”, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. (CPV – 79952100 – 3 – Serviços de organização de eventos culturais) 2.O presente procedimento por concurso público é efetuado nos termos do disposto nos artigos 155.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, sito na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada, em 20/052026, por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do CCP. Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado 1.Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. 2.Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes do (presente) procedimento após terminado o prazo de apresentação das propostas, observando-se o princípio da transparência Pág. 2 de 11 e igualdade entre concorrentes e da não divulgação antecipada de todas e quaisquer condições comerciais de um “consultor preliminar”. Cláusula 5.ª | Preço base 1.O preço base do presente concurso público é de €53.479,17 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove euros e dezassete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, que constitui o preço base é o preço…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961815.pdf