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title: "“CONTRATAÇÃO POR LOTES, PARA APÓLICES DE SEGURO DE MULTIRRISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS, ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS E ACIDENTES PESSOAIS NOS GINÁSIOS”."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528718/contratacao-por-lotes-para-apolices-de-seguro-de-multirriscos-responsabilidade-c
language: pt-PT
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# “CONTRATAÇÃO POR LOTES, PARA APÓLICES DE SEGURO DE MULTIRRISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS, ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS E ACIDENTES PESSOAIS NOS GINÁSIOS”.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528718/contratacao-por-lotes-para-apolices-de-seguro-de-multirriscos-responsabilidade-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 141 100,00 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13143/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“CONTRATAÇÃO POR LOTES, PARA APÓLICES DE SEGURO DE MULTIRRISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS, ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS E ACIDENTES PESSOAIS NOS GINÁSIOS”.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Caderno de Encargos Concurso Público 1 D.C.I.A. DIVISÃO DE CONTRATUALIZAÇÃO, INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVA Largo do Convento de São Francisco 5200 – 244 Mogadouro Telefone: 279 340 100, Ext. 314 Fax: 279 341 874 email: aprovis@mogadouro.pt Proc. 27/2026/DCIA/AQS Município de Mogadouro, 14/05/2026 CONCURSO PUBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “CONTRATAÇÃO POR LOTES, PARA APÓLICES DE SEGURO DE MULTIRISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS, ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS E ACIDENTES PESSOAIS NOS GINÁSIOS”. CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual e, restante legislação aplicável. (Código dos Contratos Públicos) Caderno de Encargos Concurso Público 2 PARTE I CLÁUSULAS JURIDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Procedimento 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “CONTRATAÇÃO POR LOTES, PARA APÓLICES DE SEGURO DE MULTIRRISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS, ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS E ACIDENTES PESSOAIS NOS GINÁSIOS” nos termos e condições definidos nas cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos através da contratação das seguintes apólices de seguro: Seguro de multirriscos; Seguro de responsabilidade civil; Seguro de acidentes pessoais bombeiros; Seguro de acidentes pessoais autarcas; Seguro de acidentes pessoais nos ginásios. 2. Os termos e condições técnicas legais exigidas pelo Município de Mogadouro, bem como os critérios de adjudicação das propostas são os constantes deste Caderno de Encargos. 3. Após a celebração do contrato o adjudicatário encarregar-se-á de implementar a recolocação da apólice ou apólices de seguro, conforme relação discriminada nas cláusulas…

## Lotes

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- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (referir prémio das apólices de seguro dos itens infra descritos e constantes do caderno de encargos)
- SEGURO ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS (referir prémio da apólice de seguro do iten infra descrito e constante do caderno de encargos)
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS (referir o preço para 3 anos do prémio da apólice de seguro do iten infra descrito e constante do caderno de encargos)
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS NO GINÁSIO DO MUNICÍPIO DE MOGADOURO (referir o preço para 3 anos do prémio da apólice de seguro do iten infra descrito e constante do caderno de encargos)

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961830.pdf