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title: Aquisição de Equipamento para o Laboratório Agroalimentar do Polo de Inovação de Mirandela
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# Aquisição de Equipamento para o Laboratório Agroalimentar do Polo de Inovação de Mirandela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528742/aquisicao-de-equipamento-para-o-laboratorio-agroalimentar-do-polo-de-inovacao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P.
- NIF: 517713233
- Preço base: 98 790,33 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13167/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamento para o Laboratório Agroalimentar do Polo de Inovação de Mirandela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Tel.: +351 226 086 300 · E-mail: geral@ccdr-n.pt · Website: www.ccdr-n.pt PRR-C05-i03-P-000056 CONCURSO PÚBLICO CP.PA.2026.215 PORTO 2026 – AQUISIÇÃO DE BENS – EQUIPAMENTO PARA O LABORATÓRIO AGRO-ALIMENTAR DO POLO DE INOVAÇÃO DE MIRANDELA Assinado por: MARIA DA CONCEIÇÃO CERNADELA ALVES Data: 2026.05.20 10:29:20+01'00' Página 2 de 22 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ........... 5 Cláusula 1.ª .... 5 (Objeto) ........... 5 Cláusula 2.ª .... 5 (Local e Prazos) .......................... 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais ............................. 5 Secção I - Obrigações do Fornecedor ...................... 5 Cláusula 3.ª .... 5 (Obrigações principais do Fornecedor) ............... 5 Cláusula 4.ª ... 6 (Obrigações acessórias do Fornecedor) ............. 6 Cláusula 5.ª ... 6 (Conformidade e operacionalidade dos bens) ... 6 Cláusula 6.ª .... 7 (Entrega dos bens objeto do contrato) ................ 7 Cláusula 7.ª .... 7 (Inspeção) ...... 7 Cláusula 8.ª ... 7 (Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias) .............................. 7 Cláusula 9.ª .... 8 (Aceitação dos bens) .................. 8 Cláusula 10.ª .. 8 (Garantia) ....... 8 Cláusula 11.ª ... 9 (Continuidade de fabrico) ......... 9 Página 3 de 22 Cláusula 12.ª .. 9 (Dever de sigilo) .......................... 9 Cláusula 13.ª 10 (Prazo do dever de sigilo) ...... 10 Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante 10 Cláusula 14.ª 10 (Preço) .......... 10 Cláusula 15.ª 11 (Condições de pagamento) ...... 11 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução ..................... 11 Cláusula 16.ª 11 (Penalidades contratuais) ....... 11 Cláusula 17.ª 12 (Força maior) ............................... 12 Cláusula 18.ª 13 (Resolução pela Entidade Adjudicante) .............. 13 Cláusula 19.ª 13 (Resolução pelo Fornecedor) 13 Capítulo IV – Caução e seguros ........... 13 Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517713233

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961878.pdf