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title: Aquisição de Serviços de Análises de Águas Residuais e Lamas - Zona Sul
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Análises de Águas Residuais e Lamas - Zona Sul

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528756/aquisicao-de-servicos-de-analises-de-aguas-residuais-e-lamas-zona-sul.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 74 990,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Serviços de análise
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13181/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Análises de Águas Residuais e Lamas - Zona Sul

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_004_AdTA_2026_CP_LAB_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE ÁGUAS RESIDUAIS E – ZONA SUL ABRIL 2026 Assinado por: ALINA MIGUENS FERREIRA PISCO Num. de Identificação: 13070655 Data: 2026.05.21 12:37:23+01'00' Página 2/26 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Análises de Águas Residuais e – Zona Sul, em conformidade com o definido nos Anexos I e II, ambos ao presente Caderno de Encargos que dele fazem parte integrante. As quantidades previstas no Anexo II do Convite possuem natureza meramente indicativa (estimativa) para um período que poderá ir até ao máximo de 3 (três) anos, a contar da data da celebração do contrato, não consubstanciando qualquer vínculo por parte da Tejo Atlântico. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo Convidado e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus Anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente: f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Página 3/26 Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário, nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal, p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271620000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961921.pdf