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title: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos em Arouca
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# Aquisição de serviços de manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos em Arouca

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528762/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-conservacao-de-jardins-e-espacos-verdes-pu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 60 310,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13187/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos em Arouca

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS EM AROUCA maio 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação da manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos na área geográfica do Concelho de Arouca, nas áreas assinaladas nas plantas e documentos anexos ao presente Caderno de Encargos. 2 - Prevê-se adjudicações, de propostas, por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), sendo que cada lote corresponde a: a) Lote 1 – Manutenção e conservação de jardins e espaços verdes localizados nas freguesias de Escariz e Fermedo; b) Lote 2 – Manutenção e conservação de jardins e espaços verdes localizados nas freguesias de Chave, Rossas, UF de Cabreiros e Albergaria da Serra e UF de Arouca e Burgo; 3 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), republicado no Anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O preço base, estimado, a considerar para efeitos da prestação de serviços é de 60.310,00€, com exclusão do IVA, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP, resultando tal preço do somatório do preço base de c…

## Lotes

- Manutenção e conservação de jardins e espaços verdes localizados nas freguesias de Escariz e Fermedo
- Manutenção e conservação de jardins e espaços verdes localizados nas freguesias de Chave, Rossas, UF de Cabreiros e Albergaria da Serra e UF de Arouca e Burgo

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961465.pdf