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title: "Aquisição de serviço de vigilância e segurança, inerente a realização dos espetáculos no âmbito da programação das Festas Populares de São Pedro 2026."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528767/aquisicao-de-servico-de-vigilancia-e-seguranca-inerente-a-realizacao-dos-espetac
language: pt-PT
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# Aquisição de serviço de vigilância e segurança, inerente a realização dos espetáculos no âmbito da programação das Festas Populares de São Pedro 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528767/aquisicao-de-servico-de-vigilancia-e-seguranca-inerente-a-realizacao-dos-espetac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 31 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13192/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviço de vigilância e segurança, inerente a realização dos espetáculos no âmbito da programação das Festas Populares de São Pedro 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 547/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO SEIXAL CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 547/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1 – O presente caderno encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviço de vigilância e segurança, inerente a realização de espetáculos no âmbito da programação das Festas Populares de São Pedro 2026. 2 – CPV 79714000-2 Serviços de vigilância. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A Proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a Proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Local de execução A execução do presente procedimento deverá ocorrer no Seixal. Cláusula 4.ª Prazo de Execução O prazo de execução é de 13 (treze…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961915.pdf