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title: Requalificação dos Espaços Públicos na Vila de Freixo de Espada à Cinta
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language: pt-PT
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# Requalificação dos Espaços Públicos na Vila de Freixo de Espada à Cinta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528772/requalificacao-dos-espacos-publicos-na-vila-de-freixo-de-espada-a-cinta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Freixo de Espada à Cinta
- NIF: 506884937
- Preço base: 453 416,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13197/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação dos Espaços Públicos na Vila de Freixo de Espada à Cinta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Clausulas_Gerais.pdf === 1/36 MUNICÍPIO DE FREIXO DE ESPADA A CINTA CÂMARA MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA VILA DE FREIXO DE ESPADA À CINTA CADERNO DE ENCARGOS 1º Direito - Reabilitação de 1 Fogo na Rua do Palheiros n.º9 e Reabilitação de 24 Fogos no Bairro do Samiteiro de Baixo e Bairro do Samiteiro de Cima DTOUH - 2019 2/36 ÍNDICE Capítulo I .............................................................................................................................................6 DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................................6 Cláusula 1.ª ....................................................................................................................................6 OBJECTO ...........................................................................................................................................6 CLÁUSULA 2.ª ....................................................................................................................................6 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA .................................................................................6 Cláusula 3.ª ....................................................................................................................................7 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................7 Cláusula 4.ª ....................................................................................................................................8 Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................8 Cláusula 5.ª ....................................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884937

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961837.pdf