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title: Requalificação da Iluminação do recinto da Zona Desportiva da Lixa
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language: pt-PT
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# Requalificação da Iluminação do recinto da Zona Desportiva da Lixa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528871/requalificacao-da-iluminacao-do-recinto-da-zona-desportiva-da-lixa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Felgueiras
- NIF: 501091823
- Preço base: 95 652,21 €
- Prazo de propostas: 21/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13234/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Iluminação do recinto da Zona Desportiva da Lixa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI_5_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === 1| 13 Processo n.º CPI/5/2026 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA: “Requalificação da Iluminação do recinto da Zona Desportiva da Lixa” 2| 13 PRIMEIRA PARTE Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto do Contrato. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Requalificação da Iluminação do recinto da Zona Desportiva da Lixa” de conformidade com as especificações técnicas presentes no anexo A. Cláusula 2.ª Contrato. 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3| 13 Cláusula 3.ª Prazo de Vigência 1 - O contrato tem a duração de 30 (trinta) dias a contar da data da publicitação do mesmo na BaseGov, nos termos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501091823

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231500000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419961507.pdf