---
title: "Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528886/refeicoes-as-valencias-de-creche-pre-escolar-ensino-basico-e-secundario-bem-como
language: pt-PT
---

# Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528886/refeicoes-as-valencias-de-creche-pre-escolar-ensino-basico-e-secundario-bem-como.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 1 887 062,48 €
- Prazo de propostas: 19/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13249/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ÀS VALÊNCIAS DE CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO, BEM COMO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFORÇOS À CRECHE E LANCHES AO PRÉ-ESCOLAR PROGRAMA DO CONCURSO 1 ÍNDICE ARTIGOS 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4.º - OBJETO DO CONCURSO 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 7.º - MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES 8.º - PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 9.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10.º - PROPOSTAS VARIANTES E NEGOCIAÇÃO 11.º - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 12.º - ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS 13.º - MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS 14.º - RELATÓRIO PRELIMINAR 15.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA 16.º - RELATÓRIO FINAL 17-º - ADJUDICAÇÃO 18.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19.º - CAUÇÃO 20.º - MINUTA DO CONTRATO 21.º - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 22.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO DEUCP ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL ANEXO III - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA/SEGURO DE CAUÇÃO ANEXO IV – MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO BANCÁRIO 2 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO O presente procedimento segue a tramitação de concurso público com publicidade internacional, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação do fornecimento de refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. O montante máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar pelo fornecimento que constitui o objeto do contrato a celebrar…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419961714.pdf