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title: "DAT 5026000879 - AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM AERONAVES (VCIA) DEPLOYABLE, PARA O BIÉNIO 2026-2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528893/dat-5026000879-aquisicao-de-06-seis-viaturas-de-combate-a-incendios-em-aeronaves
language: pt-PT
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# DAT 5026000879 - AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM AERONAVES (VCIA) DEPLOYABLE, PARA O BIÉNIO 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528893/dat-5026000879-aquisicao-de-06-seis-viaturas-de-combate-a-incendios-em-aeronaves.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 3 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 16:30
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Veículos militares e peças afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13256/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026000879 - AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM AERONAVES (VCIA) DEPLOYABLE, PARA O BIÉNIO 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026000879_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 64 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026000879, que tem por objeto a Aquisição de 06 (seis) Viaturas de Combate a Incêndios em Aeronaves (VCIA) Deployable, para o biénio 2026-2027, conforme discriminado na Parte II - Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Página 2 de 64 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de entrega 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser faseado do seguinte modo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato: a. 06 (seis) chassis comerciais para converter em VCIA, com entrega até 18 de dezembro de 2026; b. Construção de 06 (seis) superestruturas e montagem sobre os chassis (VCIA finalizada), em 2027, com entrega até ao dia 30 de novembro de 2027. Página 3 de 64 CAPÍTULO I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235400000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419961786.pdf