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title: "Processo n.º 66/2026 – Aquisição de Pellets certificados, em conformidade com ENplus, de acordo com a normas EN 14961-2 e ISO 17225-2, Classe A1 com transporte incluído para aquecimento das águas das Piscinas Cobertas de Mação"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529006/processo-n-66-2026-aquisicao-de-pellets-certificados-em-conformidade-com-enplus
language: pt-PT
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# Processo n.º 66/2026 – Aquisição de Pellets certificados, em conformidade com ENplus, de acordo com a normas EN 14961-2 e ISO 17225-2, Classe A1 com transporte incluído para aquecimento das águas das Piscinas Cobertas de Mação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529006/processo-n-66-2026-aquisicao-de-pellets-certificados-em-conformidade-com-enplus.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mação
- NIF: 506814343
- Preço base: 168 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Lenha
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13276/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Processo n.º 66/2026 – Aquisição de Pellets certificados, em conformidade com ENplus, de acordo com a normas EN 14961-2 e ISO 17225-2, Classe A1 com transporte incluído para aquecimento das águas das Piscinas Cobertas de Mação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno Encargos – Processo n.º 66/2022 - Processo n.º 66/2026 - Aquisição de Pellets certificados, em conformidade com EN plus, de acordo com as normas EN 14961- 2 e ISO 17225-2, Classe A1 com transporte incluído para aquecimento das águas das Piscinas Cobertas de Mação. Página 1 de 13 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO N.º 66/2026 AQUISIÇÃO DE PELLETS CERTIFICADOS, EM CONFORMIDADE COM EN PLUS, DE ACORDO COM AS NORMAS EN 14961-2 E ISO 17225-2, CLASSE A1 COM TRANSPORTE INCLUÍDO PARA AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS COBERTAS DE MAÇÃO Caderno Encargos – Processo n.º 66/2022 - Processo n.º 66/2026 - Aquisição de Pellets certificados, em conformidade com EN plus, de acordo com as normas EN 14961- 2 e ISO 17225-2, Classe A1 com transporte incluído para aquecimento das águas das Piscinas Cobertas de Mação. Página 2 de 13 INDÍCE Cláusula 1.ª - Objeto .....................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª - Local da prestação do serviço objeto do contrato .................................................................3 Cláusula 3.ª - Prazo da prestação dos serviços .............................................................................................3 Cláusula 4.ª - Preço base ..............................................................................................................................3 Cláusula 5.ª – Alteração do regime de IVA ...................................................................................................4 Cláusula 6.ª - Projeção Plurianual .................................................................................................................4 Cláusula 7.ª - Preço contratual ...................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506814343

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209111400-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419961997.pdf