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title: Aquisição de licenças Atlassian Jira ou equivalente
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language: pt-PT
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# Aquisição de licenças Atlassian Jira ou equivalente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529007/aquisicao-de-licencas-atlassian-jira-ou-equivalente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A.
- NIF: 500792887
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13277/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de licenças Atlassian Jira ou equivalente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_signed.pdf === Procedimento n.º 145/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Aquisição de licenças Atlassian Jira, ou equivalente 1 | 13 PARTE I Cláusulas Jurídicas Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Enquadramento e Objeto 1. A Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., com sede na Avenida de António José de Almeida, Edifício Casa da Moeda, em Lisboa, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de pessoa coletiva 500 792 887, com o capital social de 30.000.000€, adiante designada como INCM, no âmbito do procedimento n.º 145/2026, pretende celebrar um contrato para aquisição de licenças Atlassian Jira ou equivalente com o CPV 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação, nos termos e condições definidos no presente caderno de encargos e respetivos anexos. 2. As especificações e características técnicas dos bens e serviços descritos no número anterior, encontram-se estabelecidas na Parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792887

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419962017.pdf