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title: Empreitada de estabilização pontual da plataforma rodoviária Concelho de Portalegre
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language: pt-PT
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# Empreitada de estabilização pontual da plataforma rodoviária Concelho de Portalegre

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529009/empreitada-de-estabilizacao-pontual-da-plataforma-rodoviaria-concelho-de-portale.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portalegre
- NIF: 501143718
- Preço base: 95 036,29 €
- Prazo de propostas: 06/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Obras de sinalização horizontal de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13279/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de estabilização pontual da plataforma rodoviária Concelho de Portalegre

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno encargos.pdf === Pág. 1/42 CADERNO DE ENCARGOS DA EMPREITADA PARA Estabilização pontual da plataforma rodoviária Pág. 2/42 ÍNDICE CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1ª. - Objeto Cláusula 2ª. – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª. – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª. - Projeto CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª. – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª. – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª. – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 9ª. – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª. – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª. – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª. – Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª. – Condições gerais de execução dos trabalhos Clausula 14ª. – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Clausula 15ª. – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Clausula 16ª. – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Clausula 17ª. – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Clausula 18ª. – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Clausula 19ª. – Aplicação dos materiais e elementos de construção Clausula 20ª. – Substituição de materiais e elementos de construção Clausula 21ª. – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª. – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23ª. – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª. – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25ª. - Ensaios Cláusula 26ª. - Medições Cláusula 27ª. – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143718

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233221-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419961928.pdf