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title: EMPREITADA N.º 5/DMMC/DEM/DPCE/26 – REABILITAÇÃO DO CAMPO N.º 2 DO CDMAL - COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DO ALTO DO LUMIAR - PROCESSO N.º 50/CP/DGES/ND/2026
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language: pt-PT
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# EMPREITADA N.º 5/DMMC/DEM/DPCE/26 – REABILITAÇÃO DO CAMPO N.º 2 DO CDMAL - COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DO ALTO DO LUMIAR - PROCESSO N.º 50/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529019/empreitada-n-5-dmmc-dem-dpce-26-reabilitacao-do-campo-n-2-do-cdmal-complexo-desp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 337 369,32 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Obras de reparação de campos desportivos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13290/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA N.º 5/DMMC/DEM/DPCE/26 – REABILITAÇÃO DO CAMPO N.º 2 DO CDMAL - COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DO ALTO DO LUMIAR - PROCESSO N.º 50/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE clausulado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N.º 5/DMMC/DEM/DPCE/26 – “REABILITAÇÃO DO CAMPO N.º 2 DO CDMAL - COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DO ALTO DO LUMIAR” PROCESSO N.º 0050/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 9 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 9 Cláusula 12.ª - Foro competente ............................................................................................. 9 Início dos trabalhos ........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236119-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419961996.pdf