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title: Aquisição de serviços para faixa de gestão de combustível e limpeza de terrenos no concelho de Ovar
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# Aquisição de serviços para faixa de gestão de combustível e limpeza de terrenos no concelho de Ovar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529034/aquisicao-de-servicos-para-faixa-de-gestao-de-combustivel-e-limpeza-de-terrenos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 68 884,64 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Gestão ambiental
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13307/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para faixa de gestão de combustível e limpeza de terrenos no concelho de Ovar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026.300.10.005.447- Programa de Procedimento.pdf === E OVAR %G p> CAMARA + HAND, MUNICIPAL Processo nº: 2026/300.10.005/447 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços para faixa de gestão de combustível e limpeza de terrenos no concelho de Ovar PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para gestão de combustíveis e limpeza de terrenos no concelho de Ovar 1. IDENTIFICAÇÃO DO CO! 4.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20°, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado ccP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, em «JO de maio de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aguisição de serviços elaborada pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e Florestas, registada sob o nº 16881, de 04.05.2025, € nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento à adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores dos contratos anteriormente celebrados para prestações do mesmo tipo, atualizados em funcão da inflação verificada em 2026. 1.4. O concurso tem como objeio principal a aquisição de serviços para faixa de gestão de combustível e limpeza de terrenos no concelho de Ovar. 1.5. O preço base do presente procedimento é de €68.884,64 (sessenta e oito mil, oitocentos € oitenta e quatro euros e sessenta e quatro cêntimos), a que acresce O IVA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290710000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419961807.pdf