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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DOS EVENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO DE VILA DO CONDE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529058/prestacao-de-servicos-de-seguranca-e-vigilancia-dos-eventos-de-carater-desportiv
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DOS EVENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO DE VILA DO CONDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529058/prestacao-de-servicos-de-seguranca-e-vigilancia-dos-eventos-de-carater-desportiv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 210 540,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13331/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DOS EVENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO DE VILA DO CONDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_VIGIL_NCIA.pdf === CADERNO DE ENCARGOS «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DOS EVENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO DE VILA DO CONDE» CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I | Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DOS EVENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO”. Cláusula 2.ª | Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. CAPÍTULO II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do prestador de serviços Subsecção I | Disposições Gerais Cláusula 3.ª | Obrigações principais do prestador de serviços 1 – Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável ou no Caderno de Encargos, da celebração do contrato decorre para o 2º outorgante a obrigação principal de prestar serviços de segurança e vigilância dos eventos de caráter desportivo, cultural e turístico a realizar no concelho de Vila do Conde, em conformidade com o disposto no anexo do presente c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419962049.pdf