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title: Reabilitação para fins habitacionais da Pensão Matos
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language: pt-PT
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# Reabilitação para fins habitacionais da Pensão Matos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529074/reabilitacao-para-fins-habitacionais-da-pensao-matos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tondela
- NIF: 506822680
- Preço base: 1 847 100,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13347/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação para fins habitacionais da Pensão Matos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Procedimento.pdf === 1 REABILITAÇÃO PARA FINS HABITACIONAIS DA PENSÃO MATOS 2 1. Identificação do procedimento: Procedimento de Concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo da alínea b) do artigo 19º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro na redação atual para a celebração de um contrato cujo objeto principal é a empreitada “REABILITAÇÃO PARA FINS HABITACIONAIS DA PENSÃO MATOS”. 2. Entidade Adjudicante: 1 - A entidade adjudicante é a Câmara Municipal de Tondela, sita na Praça da República, em Tondela, telefone 232 811 110, com o endereço eletrónico geral@cm-tondela.pt 3. Disponibilização e Acesso ao Procedimento a) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública ACINGOV com o seguinte endereço eletrónico: http://www.acingov.pt. b) O acesso à referida plataforma eletrónica permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. c) Para ter acesso à plataforma da ACINGOV, deverá efetuar o registo no endereço eletrónico http://www.acingov.pt. 4. Dúvidas, Esclarecimentos e Retificação das Peças do Procedimento 1 - No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, os interessados podem solicitar os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento e, no mesmo prazo, devem apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados. 2 - Para efeitos do presente Código consideram-se erros e omissões das peças do procedimento os que digam respeito a: a) Aspetos ou dados que se revelem desconformes com a realidade; b) Espécie ou quantidade de prestações estritamente necessárias à integral execução do objeto do contrato a celebrar;…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506822680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419961540.pdf