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title: Aquisição de meias e punhos desportivos - Danc'in Trofa 2026
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language: pt-PT
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# Aquisição de meias e punhos desportivos - Danc'in Trofa 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529075/aquisicao-de-meias-e-punhos-desportivos-danc-in-trofa-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 1275,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-22
- CPV: Equipamento e artigos de desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13348/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de meias e punhos desportivos - Danc'in Trofa 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE MEIAS E PUNHOS DESPORTIVOS - DANC'IN TROFA 2026 município aa | trofa INDICE Cláusula 12 Objeto.. Cláusula 22 Contrato... Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base Cláusula 42 Prazo do Contrato.................. eerecacesennsorena eresenres Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação ......... Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatario ... Cláusula 72 Dever de Sigilo Cláusula 82 Obrigações da Entidade Adjudicante ... Cláusula 9º Gestor do Contrato Cláusula 102 Penalidades Contratuais Cláusula 112 Força Maior... errei Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante... Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário.... Cláusula 142 Revogação do Contrato Cláusula 152 Foro Competente Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual Cláusula 172 Comunicações e Notificações... Cláusula 182 Avaliação da Qualidade .. Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais Cláusula 208 Legislação Aplicável... Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais.. SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS ........v..u. eumereeees sovessaeeeaee o Ss trofa municipio SECÇÃO | - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1º Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição de meias e punhos desportivos - Danc'in Trofa 2026, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 22 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237400000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/099/419962094.pdf