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title: "Empreitada de construção de 10 Módulos Habitacionais, 5 T1 e 5 T2 a lançar ao abrigo do aviso n.º N.º 02/CO2‐i02/2021, Investimento RE-CO2-iO2/2021, Componente 02, Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário do Programa de Recuperação e Resiliência, na Rua Augusto Marques e do artº 3º da Lei 30/2021 de 21 de abril."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529250/empreitada-de-construcao-de-10-modulos-habitacionais-5-t1-e-5-t2-a-lancar-ao-abr
language: pt-PT
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# Empreitada de construção de 10 Módulos Habitacionais, 5 T1 e 5 T2 a lançar ao abrigo do aviso n.º N.º 02/CO2‐i02/2021, Investimento RE-CO2-iO2/2021, Componente 02, Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário do Programa de Recuperação e Resiliência, na Rua Augusto Marques e do artº 3º da Lei 30/2021 de 21 de abril.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529250/empreitada-de-construcao-de-10-modulos-habitacionais-5-t1-e-5-t2-a-lancar-ao-abr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 747 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13357/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de construção de 10 Módulos Habitacionais, 5 T1 e 5 T2 a lançar ao abrigo do aviso n.º N.º 02/CO2‐i02/2021, Investimento RE-CO2-iO2/2021, Componente 02, Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário do Programa de Recuperação e Resiliência, na Rua Augusto Marques e do artº 3º da Lei 30/2021 de 21 de abril.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_.pdf === Página 1 de 24 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 137/DCA/2026 PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 10 MÓDULOS HABITACIONAIS CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Página 2 de 24 CONCURSO PÚBLICO N.º 137/DCA/2026 PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 10 MÓDULOS HABITACIONAIS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Designação 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada de “Construção de 5 Módulos Habitacionais Tipologia T1 e 5 Módulos Habitacionais Tipologia T2” a lançar ao abrigo do aviso N.º 02/CO2‐i02/2021, Investimento RE-CO2-iO2/2021, Componente 02, Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário do Programa de Recuperação e Resiliência, na Rua Augusto Marques, Arrentela, Freguesia de Arrentela. Cláusula 2.ª - Objeto 1 - O objeto do presente procedimento consiste na construção de 10 módulos habitacionais, essenciais para integrar a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário , no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência. 2 - Deverão cumprir as condições estabelecidas no Aviso de abertura de concurso N.º 02/CO2‐ i02/2021, do Plano de Recuperação e Resiliência, relativamente à certificação energética NZEB 20. 3 – CPV 45212410 – 3 – Obras de construção de edifícios relacionadas com alojamento Cláusula 3ª - Preço Base 1. O preço base do procedimento é de 747 500,00€ (Setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 4.ª - Entidade Pública Contratante 1. A entidade adjudicante do presente procedimento é a do Seixal, com sede na Alameda dos Bombeiros Voluntários do Seixal, n,º 45, 2844 – 001, Seixal Página 3 de 24 Cláusula 5.ª - Disposições por que se rege a empreitada 1. O contrato relativo à presente empreitada de obras públicas é composto pelo respetivo clausulad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212410-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962111.pdf