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title: Aquisição Serviços Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529267/aquisicao-servicos-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição Serviços Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529267/aquisicao-servicos-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Rumo - Cooperativa de Solidariedade Social, C. R. L.
- NIF: 501290800
- Preço base: 105 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13374/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição Serviços Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Aquisi_o_Servi_os_Seguros.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS = “CADERNO DE ENCARGOS. ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS . PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo | Disposições gerais Cláusula 1.2 Objeto e enquadramento Cláusula 2.3 Contrato . Cláusula 3.2 Modificação objetiva do Contrato Cláusula 4.2 Prazo de vigência. Capítulo Il Representação e controlo da execução do contrato . Cláusula 5.2 Gestor do contrato . Capitulo Ill Obrigações contratuais Secção | Obrigações do prestador de serviço Cláusula 6.2 Obrigações do prestador de serviço... Cláusula 7.2 Trabalhadores afetos à Prestação de Serviços Cláusula 8.2 Dever de sigilo .. Cláusula 9.2 Proteção de dados pessoais de pessoas singulares. Secção Il Obrigações da Entidade. Cláusula 10.2 Preço contratual Cláusula 11.2 Preço base... Cláusula 12.2 Condições de pagamento . Capítulo IV Cumprimento e incumprimento Cláusula 13.2 Âmbito Cláusula 14.2 Garantia de Cumprimento Contratual. Cláusula 15.2 Penalidades .... Cláusula 16.2 Mora no pagamento......... Cláusula 17.2 Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 18.2 Resolução do contrato pelo adjudicatário ... Cláusula 19.2 Força Maior . Capítulo V Disposições Finais Cláusula 20.2 Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula 21.2 Subcontratação e cessão da posição contratual... Cláusula 22.2 Comunicações e Notificações... Cláusula 23.2 Data efeito da transferência de riscos e celebração de contratos Cláusula 24.2 Avaliação, alocação e gestão dos seguros... Cláusula 25.2 Foro Competente . Cláusula 26.2 Prazos . Cláusula 27.2 Legislação Aplicável. PARTE II Cláusulas Técnicas Cláusula 28.2 Especificações técnicas. Cláusula 29.2 Ramo — Acidentes Trabalho. Cláusula 30.2 Ramo — Acidentes Pessoais Cláusula 31.2 Ramo — Automóvel. Cláusula 32.2 Ramo — Multirriscos. Cláusula 33.2 Ramo — Responsabilidade extracontratual. C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501290800

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962134.pdf