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title: Aquisição de serviço de implementação de linha de nivelamento de alta precisão Funchal – Caniçal e Funchal – Ribeira Brava
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529288/aquisicao-de-servico-de-implementacao-de-linha-de-nivelamento-de-alta-precisao-f
language: pt-PT
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# Aquisição de serviço de implementação de linha de nivelamento de alta precisão Funchal – Caniçal e Funchal – Ribeira Brava

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529288/aquisicao-de-servico-de-implementacao-de-linha-de-nivelamento-de-alta-precisao-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Serviços de topografia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13394/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviço de implementação de linha de nivelamento de alta precisão Funchal – Caniçal e Funchal – Ribeira Brava

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_11_2026_SRTAC_DROTe_signed.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE NIVELAMENTO DE ALTA PRECISÃO FUNCHAL – CANIÇAL E FUNCHAL – RIBEIRA BRAVA CONCURSO PÚBLICO N.º 11/2026/SRTAC/DROTe CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: JOSÉ ILÍDIO JESUS SOUSA Num. de Identificação: 10023366 Data: 2026.05.25 09:38:16+01'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Direção Regional do Ordenamento do Território 2/24 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação de serviços de implementação de duas linhas de nivelamento geométrico de alta precisão, com os requisitos e características constantes das Cláusulas 12.ª e 25.ª e seguintes do presente Caderno de Encargos, com as seguintes extensões: A) Entre o marégrafo do Funchal e o Caniçal, com extensão de 39 km (linha 1). B) Entre o marégrafo do Funchal e Ribeira Brava, com extensão de 27 km (linha 2). 2. Os trabalhos a realizar implicam a realização de nivelamento e contranivelamento geométricos. 3. O Código CPV é: CPV 71351810-4 — Serviços de topografia. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus Anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anter…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271351810-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962184.pdf