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title: CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA FINAL A 15 EDIFÍCIOS PÚBLICOS
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language: pt-PT
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# CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA FINAL A 15 EDIFÍCIOS PÚBLICOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529297/certificacao-energetica-final-a-15-edificios-publicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 155 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de rendimento energético
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13403/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA FINAL A 15 EDIFÍCIOS PÚBLICOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC.pdf === 16CPL26_SREI_DRESC “CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA FINAL A 15 EDIFÍCIOS PÚBLICOS” Peças do procedimento aprovadas por despacho de 21/05/2025 da DRESC INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTA: As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. . 3/ PC PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso .............................................................................................................................. 4 2. Entidade adjudicante ...................................................................................................................................... 5 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................................................... 5 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos ...................................................................................... 5 5. Documentos que constituem a(s) proposta(s) ............................................................................................. 5 6.…

## Lotes

- Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, Escola Básica e Secundária Dr. Horácio Bento de Gouveia e Escola Básica e Secundária do Estreito de Câmara de Lobos
- Edifício do Instituto de Emprego da Região Autónoma da Madeira, Edifício da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas e Edifício do Laboratório Regional de Engenharia Civil
- Centro de Saúde de Machico, Centro de Saúde da Ribeira Brava, Hospital dos Marmeleiros e Hospital João de Almada
- Escola Básica e Secundária Dr. Alfredo Nóbrega Júnior, Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, Escola Básica e Secundária Bartolomeu Perestrelo e Escola Secundária Francisco Franco
- Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Professor Manuel da Silva Leça

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314300-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962197.pdf