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title: CP_16/2026 - Contratação de serviços para manutenção e conservação das bermas e taludes ascendentes e descendentes às vias municipais
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# CP_16/2026 - Contratação de serviços para manutenção e conservação das bermas e taludes ascendentes e descendentes às vias municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529300/cp-16-2026-contratacao-de-servicos-para-manutencao-e-conservacao-das-bermas-e-ta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Limpeza e tratamento de solos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13406/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP_16/2026 - Contratação de serviços para manutenção e conservação das bermas e taludes ascendentes e descendentes às vias municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CP 16_2026_Desp22mai.pdf === Pág. 1 de 12 Concurso Público n.º 16/2026 PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste na contratação de serviços para manutenção e conservação das bermas e taludes ascendentes e descendentes às vias municipais, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. (CPV - 90522400-6- limpeza e tratamento de solos) 2. O presente procedimento por concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, com sede na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, em 22/05/2026, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do CCP. Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado 1. Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. 2. Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes do (presente) procedimento Pág. 2 de 12 após terminado o prazo de apresentação das propostas, observando-se o princípio da transparência e igualdade entre concorrentes e da não divulgação antecipada de todas e quaisquer condições comerciais de um “consultor preliminar”. Cláusula 5.ª | Preço base 1. O preço base do presente concurso público é de € 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, constituindo o preço máximo que o…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290522400-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962156.pdf