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title: SINALIZAÇÃO DE VIAS DE COMUNICAÇÃO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529301/sinalizacao-de-vias-de-comunicacao
language: pt-PT
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# SINALIZAÇÃO DE VIAS DE COMUNICAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529301/sinalizacao-de-vias-de-comunicacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 119 663,75 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Obras de sinalização horizontal de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13407/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SINALIZAÇÃO DE VIAS DE COMUNICAÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD_ENCARGOS_COND_GERAIS.pdf === Edição: Data: A 11/06/26 i Revisão: | Pagina: ' Sinalização de Vias de Comunicação Mogadouro o 1152 “Sinalização de Vias de Comunicação" CADERNO DE ENCARGOS Mogadouro Sinalização de Vias de Comunicação o Edição: A Data: 11/05/26 Revisão: vago Página: 2/52 e CADERNO DE ENCARGOS + INDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 12 - OBJECTO CLÁUSULA 22 - DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE A EMPREITADA CLÁUSULA 32 - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA CLÁUSULA 42 - ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 52 - PROJECTO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 62 - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 72- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 82 - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGA MENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 92 - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 102 - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 112- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 128 - ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 132 - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 142 - ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELE MENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 152 - MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO Sinalização de Vias de Comunicação o 3/52 DONO DA OBRA CLÁUSULA 162- APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 172 - RECLAMAÇÃO CONTRA A NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E EL EMNTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 188 - EFEITOS DE APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 192 - APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 208 - SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 212 - DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NAO DESTINADOS À OBRA CLÁUSULA 222 - ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO E DE O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233221-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962138.pdf