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title: "Empreitada n.º 16/DMMC/DHM/DPH/2025 – “PIED - PLANO DE INTERVENÇÃO EM EDIFICADO DISPERSO: Escadinhas de Santo Estevão, n. º 8 a 16 / Beco de Maria Guerra n. º 3 / Rua de Santo Estevão, n. º 51” - Processo n.º 0007/CP/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529302/empreitada-n-16-dmmc-dhm-dph-2025-pied-plano-de-intervencao-em-edificado-dispers
language: pt-PT
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# Empreitada n.º 16/DMMC/DHM/DPH/2025 – “PIED - PLANO DE INTERVENÇÃO EM EDIFICADO DISPERSO: Escadinhas de Santo Estevão, n. º 8 a 16 / Beco de Maria Guerra n. º 3 / Rua de Santo Estevão, n. º 51” - Processo n.º 0007/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529302/empreitada-n-16-dmmc-dhm-dph-2025-pied-plano-de-intervencao-em-edificado-dispers.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 1 931 612,64 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13408/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º 16/DMMC/DHM/DPH/2025 – “PIED - PLANO DE INTERVENÇÃO EM EDIFICADO DISPERSO: Escadinhas de Santo Estevão, n. º 8 a 16 / Beco de Maria Guerra n. º 3 / Rua de Santo Estevão, n. º 51” - Processo n.º 0007/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N. º 16/DMMC/DHM/DPH/2025 “PIED - PLANO DE INTERVENÇÃO EM EDIFICADO DISPERSO: ESCADINHAS DE SANTO ESTEVÃO, N. º 8 A 16 / BECO DE MARIA GUERRA N. º 3 / RUA DE SANTO ESTEVÃO, N. º 51” (PROC. N. º 0007/CP/DGES/ND/2026) Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 5 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 6 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 7 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 8 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 9 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................. 10 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ....................................................................... 10 Cláusula 12.ª - Foro competente ..........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962196.pdf