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title: Requalificação do Eixo Urbano entre a Travessa do Mercado e a Estação Ferroviária de Alhos Vedros
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# Requalificação do Eixo Urbano entre a Travessa do Mercado e a Estação Ferroviária de Alhos Vedros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529304/requalificacao-do-eixo-urbano-entre-a-travessa-do-mercado-e-a-estacao-ferroviari.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 955 462,54 €
- Prazo de propostas: 24/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Construção de nó rodoviário
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13410/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Eixo Urbano entre a Travessa do Mercado e a Estação Ferroviária de Alhos Vedros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 36 (Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 130.º a 139.º e 146.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua redação atual e doravante designado como CCP) “REQUALIFICAÇÃO DO EIXO URBANO ENTRE A TRAVESSA DO MERCADO E A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ALHOS VEDROS” Procedimento nº. CP 05/2026 abril de 26 Página 2 de 36 ÍNDICE Capítulo I. Disposições gerais ........................................................................................................................... 4 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 4 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................................................................... 6 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................................................... 7 5.ª Projeto de execução ................................................................................................................................. 7 6.ª Placa de obra ............................................................................................................................................ 8 Capítulo II Obrigações do dono da obra ........................................................................................................... 8 7.ª Preço e condições de pagamento ............................................................................................................ 8 8.ª Modo de retribuição do cocontratante .................................................................................................... 9 9.ª Caução em fase de execução do contrato ...........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233125-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962188.pdf