---
title: "Pavimentações em granito de Arruamentos e da Rede Viária Municipal, em 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529307/pavimentacoes-em-granito-de-arruamentos-e-da-rede-viaria-municipal-em-2026
language: pt-PT
---

# Pavimentações em granito de Arruamentos e da Rede Viária Municipal, em 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529307/pavimentacoes-em-granito-de-arruamentos-e-da-rede-viaria-municipal-em-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 573 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13413/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentações em granito de Arruamentos e da Rede Viária Municipal, em 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === Caderno de Encargos Relativo a Contratos de Empreitadas de Obras Públicas “PAVIMENTAÇÕES EM GRANITO DE ARRUAMENTOS, EM 2026” Caderno de Encargos – cláusulas gerais │ Página 2 de 38 ÍNDICE Capítulo I ....................................................................................................................................... 6 DISPOSIÇÕES INICIAIS ........................................................................................................................ 6 Cláusula 1.ª ................................................................................................................................ 6 OBJECTO........................................................................................ Erro! Marcador não definido. CLÁUSULA 2.ª .............................................................................................................................. 6 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................................................................ 6 Cláusula 3.ª ................................................................................................................................ 7 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................ 7 Cláusula 4.ª ................................................................................................................................ 8 Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................ 8 Cláusula 5.ª ................................................................................................................................ 8 Projecto ....................................................................................... Erro! Marcador não definido. Capítulo II .............................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962167.pdf