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title: Aquisição de Serviços de um Terapeuta Ocupacional
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de um Terapeuta Ocupacional

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529315/aquisicao-de-servicos-de-um-terapeuta-ocupacional.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 59 976,00 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Serviços de saúde diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13421/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de um Terapeuta Ocupacional

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL 1 / 23 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 22-05-2026 12:28:43 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS.......................................................................................3 Cláusula 1.ª - Objeto...............................................................................................................3 Cláusula 2.ª – Contrato...........................................................................................................3 Cláusula 3.ª – Prazo de vigência do contrato.........................................................................4 Cláusula 4.ª – Preço Base.......................................................................................................4 Cláusula 5.ª – Preço contratual...............................................................................................5 Cláusula 6.ª – Revisão/atualização de preços.........................................................................5 Cláusula 7.ª - Condições de pagamento.................................................................................5 Cláusula 8.ª - Obrigações principais da entidade adjudicatária..............................................7 Cláusula 9.ª – Trabalhadores afetos à execução do contrato..................................................8 Cláusula 10.ª – Monitorização e supervisão da prestação dos serviços.................................9 Cláusula 11.ª – Sigilo e confidencialidade.............................................................................9 Cláusula 12.ª - Prazo do dever de sigilo...............................................................................10 Cláusula 13.ª – Proteção e trat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285140000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962162.pdf