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title: CPUB005DHU2026 - Aquisição de Serviços de Serralharia Civil/Mecânica
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# CPUB005DHU2026 - Aquisição de Serviços de Serralharia Civil/Mecânica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529319/cpub005dhu2026-aquisicao-de-servicos-de-serralharia-civil-mecanica.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- NIF: 507396081
- Preço base: 215 990,00 €
- Prazo de propostas: 31/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Serviços de serralharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13425/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB005DHU2026 - Aquisição de Serviços de Serralharia Civil/Mecânica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPUB005DHU2026.pdf === Página 1 de 13 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO NACIONAL CPUB005DHU2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Al. c) do nº1 e al. e) do 2 do Artigo 16.º, alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) MAIO DE 2026 Página 2 de 13 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de aquisição de serviços, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de serralharia civil/mecânica, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. 2 – De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, o objeto do contrato insere-se no código CPV 98395000-8 - Serviços de serralharia. CLÁUSULA 2.ª – VALOR CONTRATUAL E PREÇO BASE 1 – O valor contratual máximo que a CASCAIS AMBIENTE se dispõe a pagar pela presente aquisição de serviços, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, é de €215.990,00 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa euros). 2 – O preço base unitário/valor-hora da mão-de-obra) não poderá ultrapassar os €45,00 (quarenta e cinco euros). 3 - O preço previsto no n.º 1 da presente cláusula inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à CASCAIS AMBIENTE no presente Caderno de Encargos, incluindo despesas de alojamento, alimentação, deslocação de meios humanos, despesas de aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças. 4 – Aos preço…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298395000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962256.pdf