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title: Manutenção de estradas e caminhos municipais
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language: pt-PT
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# Manutenção de estradas e caminhos municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529321/manutencao-de-estradas-e-caminhos-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Seia
- NIF: 506676170
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13427/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção de estradas e caminhos municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PP_Manuten_o_de_Estradas.pdf === Página 1 de 12 Tipo de Procedimento | Concurso Público CCP – CÓDIGO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Objeto do Contrato | Manutenção de estradas e caminhos municipais Procedimento por Lotes - 2026 - PROGRAMA DE CONCURSO Página 2 de 12 DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º | Designação e Consulta do Procedimento O presente Procedimento destina-se à execução de “Manutenção de estradas e caminhos municipais”. As peças do Procedimento estão disponíveis no Serviço de Contratação Pública do Município de Seia, para consulta dos interessados, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das Propostas e encontram-se disponíveis de forma gratuita na Plataforma Eletrónica www.acingov.pt. Artigo 2.º | Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Seia, com sede no edifício dos Paços do Concelho no Largo Dr. António Borges Pires, 6270-494 Seia - Contactos: tel. 238 310 230 e Correio Eletrónico: cm-seia@cm-seia.pt. Artigo 3.º | Órgão que tomou a decisão de contratar O Órgão que tomou a decisão de contratar foi o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Seia, por despacho datado de 22 de maio de 2026. Artigo 4.º | Tipo de Concurso Concurso Público, de acordo com o estipulado na alínea b), do n.º 1, do Artigo 20.º do CCP anexo ao D.L. N.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. Artigo 5.º | Esclarecimentos, retificações e alteração das peças procedimentais 1 - No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, os interessados podem solicitar os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento e, no mesmo prazo, devem apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados. 2 – Para efeitos do presente Código consideram-se erros e omissões das peças do procedimento os que digam respeito a: a) Aspetos ou…

## Lotes

- LOTE 1 - Vias situadas na UF Vide e Cabeça, Aguincho e Vasco Esteves de Baixo.
- LOTE 2 - Vias situadas em Vasco Esteves de Cima, Outeiro da Vinha e Teixeiras

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676170

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250230000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962153.pdf