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title: "Aquisição de serviços para limpeza dos pontos de deposição e recolha de resíduos, de monos e entulheiras no concelho de Ovar 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529343/aquisicao-de-servicos-para-limpeza-dos-pontos-de-deposicao-e-recolha-de-residuos
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para limpeza dos pontos de deposição e recolha de resíduos, de monos e entulheiras no concelho de Ovar 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529343/aquisicao-de-servicos-para-limpeza-dos-pontos-de-deposicao-e-recolha-de-residuos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 83 040,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13448/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para limpeza dos pontos de deposição e recolha de resíduos, de monos e entulheiras no concelho de Ovar 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026.300.10.005.466- Programa de Procedimento.pdf === Processo nº: 2026/300.10.005/466 Identificação do Procedimento: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DOS PONTOS DE DEPOSIÇÃO E RECOLHA DE RESÍDUOS, DE MONOS E ENTULHEIRAS NO CONCELHO DE OVAR Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para limpeza dos pontos de deposição e recolha de resíduos, de monos e entulheiras no concelho de Ovar 2026 - 2026/300.10.005/466 1 IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 11. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, em 94 de maio de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço de Resíduos e Limpeza Urbana, registada no Sistema de Gestão Documental sob o nº 17326, de 05.05.2026 e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada em função do valor do contrato a celebrar, que consubstancia o preço base do procedimento, fixado em função dos valores dos contratos anteriormente celebrados. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços para limpeza dos pontos de deposição e recolha de resíduos de monos e entulheiras no concelho de Ovar 2026. 1.5. O preço base do presente procedimento, é de €83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962039.pdf