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title: Aquisição de bens alimentares para atribuição no âmbito do Programa de Apoio Alimentar às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
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# Aquisição de bens alimentares para atribuição no âmbito do Programa de Apoio Alimentar às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529353/aquisicao-de-bens-alimentares-para-atribuicao-no-ambito-do-programa-de-apoio-ali.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Produtos alimentares diversos e produtos secos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13458/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens alimentares para atribuição no âmbito do Programa de Apoio Alimentar às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos_bens alimentares_2026.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA ATRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PROC. 459/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Art. 1.º - Objeto do concurso Art. 2.º - Entidade adjudicante Art. 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Art. 4.º - Órgão competente para prestar esclarecimentos Art. 5.º - Modo de apresentação das propostas Art. 6.º - Documentos que constituem as propostas Art. 7. º- Apresentação de propostas com variantes Art. 8.º - Prazo para a apresentação das propostas Art. 9.º - Prazo para manutenção das propostas Art. 10.º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Art. 11.º - Critério de adjudicação e de desempate Art. 12.º - Documentos de habilitação Art. 13.º - Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatório Art. 14. º - Caução Art.15.º - Despesas e encargos Art.16.º - Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Art. 17.º - Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do n. º1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável, do Código dos Contratos Públicos (CCP); ANEXO II – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do n. º1 do artigo 81.º do CCP; 3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ARTIGO 1.º OBJETO DO CONCURSO 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de bens alimentares para atribuição no âmbito do Programa de Apoio Alimentar às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, via DEIS/DRS – Proc. 459/2026. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte: código CPV 15890000 com a designação “Prod…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215890000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419961854.pdf