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title: Execução dos emissários da zona sul de Mafra e beneficiação da drenagem pluvial na Ribeira de Maciel Forro
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language: pt-PT
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# Execução dos emissários da zona sul de Mafra e beneficiação da drenagem pluvial na Ribeira de Maciel Forro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529357/execucao-dos-emissarios-da-zona-sul-de-mafra-e-beneficiacao-da-drenagem-pluvial.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
- NIF: 600087247
- Preço base: 670 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13462/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução dos emissários da zona sul de Mafra e beneficiação da drenagem pluvial na Ribeira de Maciel Forro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Concurso_Emissarios Zona Sul.pdf === Concurso Público (nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) Procedimento n.º 124/SMAS/2026 EXECUÇÃO DOS EMISSÁRIOS DA ZONA SUL DE MAFRA E BENEFICIAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RIBEIRA DE MACIEL FORRO Página 2 de 17 ÍNDICE GERAL I. PROGRAMA DE CONCURSO II. CADERNO DE ENCARGOS ANEXOS: ANEXO I - Modelo de Declaração – Aceitação do conteúdo do caderno de encargos; ANEXO II – Modelo de Declaração – Habilitação; ANEXO III – Modelo de Declaração – Manual de Fornecedores; ANEXO IV – Modelo de Caução – Depósito; ANEXO V – Modelo de Caução - Garantia Bancária/Seguro-Caução. Página 3 de 17 I - PROGRAMA DE CONCURSO [a que se refere o n.º 1 do artigo 132.º do CCP] 1 IDENTIFICAÇÃO E PEÇAS DO CONCURSO 1.1 O Programa de Concurso diz respeito à execução da empreitada “Execução dos emissários da zona sul de Mafra e beneficiação da drenagem pluvial na Ribeira de Maciel Forro”. 1.2 As peças do concurso serão disponibilizadas na plataforma de contratação pública eletrónica https://www.vortal.biz/pt-pt/login/; 1.3 O concurso foi aberto ao abrigo dos critérios que se encontram enunciados na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2018, de 29 de janeiro, na sua atual redação, adiante designado por CCP. 2 ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante são os de Água e Saneamento de Mafra, titular do número de Identificação de pessoa coletiva n.º 600087247, com sede na Rua Constância Maria Rodrigues n.º 19, 2640-389 Mafra. 3 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR E ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 3.1 A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º do DL 197/99, de 8 de junho, em vigor por força do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua at…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087247

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962166.pdf