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title: "CP 12/26 – Aquisição de material vegetal destinado ao ajardinamento, manutenção e requalificação de espaços verdes públicos do Município de Gondomar"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529359/cp-12-26-aquisicao-de-material-vegetal-destinado-ao-ajardinamento-manutencao-e-r
language: pt-PT
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# CP 12/26 – Aquisição de material vegetal destinado ao ajardinamento, manutenção e requalificação de espaços verdes públicos do Município de Gondomar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529359/cp-12-26-aquisicao-de-material-vegetal-destinado-ao-ajardinamento-manutencao-e-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Gondomar
- NIF: 506848957
- Preço base: 128 013,55 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Plantas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13464/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 12/26 – Aquisição de material vegetal destinado ao ajardinamento, manutenção e requalificação de espaços verdes públicos do Município de Gondomar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== docs vortal.zip === === docs vortal/ANEXO I.doc === ANEXO I Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57.º do CCP) 1 – ...(nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)...(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de...(designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado Caderno de Encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2- Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 – Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 – Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 5 – O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do CCP, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506848957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203451000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962139.pdf