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title: Aquisição de Serviços para a Instalação e Manutenção da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível na Rede de Estradas e Caminhos Municipais - 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529372/aquisicao-de-servicos-para-a-instalacao-e-manutencao-da-rede-secundaria-de-faixa
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# Aquisição de Serviços para a Instalação e Manutenção da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível na Rede de Estradas e Caminhos Municipais - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529372/aquisicao-de-servicos-para-a-instalacao-e-manutencao-da-rede-secundaria-de-faixa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ansião
- NIF: 506605930
- Preço base: 92 821,56 €
- Prazo de propostas: 09/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Serviços de gestão florestal
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13477/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para a Instalação e Manutenção da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível na Rede de Estradas e Caminhos Municipais - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargospdf.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL NA REDE DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 1. Designação e objeto do contrato 3 2. Locais da prestação do serviço 3 3. Elementos do contrato 3 4. Prazo de execução 4 5. Disposições e Cláusulas por que se Rege a Prestação de Serviços 4 6. Regulamentos e Outros Documentos Normativos 5 7. Esclarecimentos de Dúvidas na Interpretação dos Documentos que Regem a Aquisição de Serviços 5 8. Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho, Segurança Alimentar e Responsabilidade Social 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 6 9. Obrigações e Responsabilidades do Adjudicatário 6 10. Pessoal 7 11. Meios Materiais 8 12. Acompanhamento e Controlo 8 13. Condições Gerais de Execução 8 14. Prazos de Execução 9 15. Renovação Contratual 9 16. Objetivo do Dever do Sigilo 9 17. Prazo do Dever de Sigilo 9 18. Preço Base do Concurso 9 19. Pagamento Ao Adjudicatário 10 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 10 20. Penalidades Contratuais 10 21. Força Maior 11 22. Resolução do Contrato por Parte da Entidade Adjudicante 12 23. Resolução por Parte do Adjudicatário 12 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS 12 24. Seguros 12 CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 12 25. Resoluções de Litígios 12 CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS 12 26. Subcontratação e Cessão da Posição Contratual 12 27. Comunicações e Notificações 13 28. Contagem dos Prazos 13 29. Legislação Aplicável 13 CAPÍTULO VII – CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS ESPECIAIS 13 30. Responsabilidade do Prestador de Serviços 13 31. Regulamentos Internos 14 32. Responsabilidades da Entidade Adjudicante 14 33. Trabalhos A Executar no âmbito da Prestação de Serviços 14 34. Meios Materiais 14 35. Meios Humanos 14 36. Resídu…

## Lotes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962277.pdf