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title: "27/CP/AT/2026 - Aquisição de licenças de software para bancada de assinaturas digitais (TrustedX), existentes na AT."
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language: pt-PT
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# 27/CP/AT/2026 - Aquisição de licenças de software para bancada de assinaturas digitais (TrustedX), existentes na AT.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529381/27-cp-at-2026-aquisicao-de-licencas-de-software-para-bancada-de-assinaturas-digi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF: 600084779
- Preço base: 87 449,72 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13487/2026
- Estado: Closed

## Objecto

27/CP/AT/2026 - Aquisição de licenças de software para bancada de assinaturas digitais (TrustedX), existentes na AT.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_27_CP_AT_2026.pdf === 1 / 9 CONCURSO PÚBLICO Nº. 27/CP/AT/2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA BANCADA DE ASSINATURAS DIGITAIS (TRUSTEDX), EXISTENTES NA AT. 2 / 9 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª Preço base ................................................................................................................................................3 Cláusula 3.ª Prazo e local de entregados bens .............................................................................................................3 Cláusula 4.ª Prazo de vigência do contrato ..................................................................................................................3 Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços .......................................................................................4 Cláusula 6.ª Conformidade e garantia técnica .............................................................................................................4 Cláusula 7.ª Preço contratual e forma de pagamento .................................................................................................4 Cláusula 8.ª Condições de pagamento .........................................................................................................................4 Cláusula 9.ª Dever de sigilo ..........................................................................................................................................5 Cláusula 10.ª Proteção de Dados Pessoais…………………………………………………………………………………………………………….. 5 Cláusula 11.ª Deduções nos pagamentos………………………………………………………………………………………………………………. 7 Cláusula 12.ª Penalidades contratuais ...............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084779

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962275.pdf