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title: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PRODUTOS DIVERSOS MERCEARIA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529383/fornecimento-continuo-de-produtos-diversos-mercearia
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PRODUTOS DIVERSOS MERCEARIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529383/fornecimento-continuo-de-produtos-diversos-mercearia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto
- NIF: 506884929
- Preço base: 104 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13489/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PRODUTOS DIVERSOS MERCEARIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos Mercearia.pdf === CONCURSO PÚBLICO BENS_CP_06/2026 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PRODUTOS DIVERSOS MERCEARIA (CPV 15800000-6, Produtos alimentares diversos) [2] ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Prazos do contrato ................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Obrigações principais do fornecedor .................................................................. 3 Cláusula 4.ª Conformidade e operacionalidade dos bens ...................................................... 5 Cláusula 5.ª Local e condições de entrega dos bens objeto do contrato ............................. 6 Cláusula 6.ª Dever de sigilo ....................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD .......................................... 7 Cláusula 8.ª Preço Base e Preço Contratual ............................................................................ 8 Cláusula 9.ª Condições de pagamento ..................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Penalidades ........................................................................................................ Cláusula 11.ª Casos fortuitos e de força maior ...................................................................... 11 Cláusula 12.ª Resolução contratual por parte da entidade adjudicante ............................. 12 Cláusula 13.ª Resolução por parte do Fornecedor ................................................................ 12 Cláusula 14.ª Foro competente ................................................................................................ 12 Cláusula 15.ª Subcontratação e cessão da posi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884929

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962202.pdf