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title: "Aquisição de 4 Desfibrilhadores para a Unidade Local de Saúde de São João, EPE"
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# Aquisição de 4 Desfibrilhadores para a Unidade Local de Saúde de São João, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529391/aquisicao-de-4-desfibrilhadores-para-a-unidade-local-de-saude-de-sao-joao-epe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE
- NIF: 509821197
- Preço base: 36 400,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13497/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de 4 Desfibrilhadores para a Unidade Local de Saúde de São João, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 31008226 - Programa.pdf === UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO, E.P.E. Concurso Público n.º 31008226 Aquisição de 4 Desfibrilhadores para a Unidade Local de Saúde São João, EPE DE PROCEDIMENTO Página 2 de 14 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200 – 319 Porto T+351 225 512 100 F+351 225 025 766 E geral@chsj.min-saude.pt www portal-chsj.min-saude.pt ARTIGO 1º - Objeto do concurso O Concurso Público n.º 31003826 tem por objeto a Aquisição de 4 Desfibrilhadores para a Unidade Local de Saúde São João, EPE conforme cláusulas técnicas especiais do caderno de encargos. ARTIGO 2º - Entidade Adjudicante e Decisão de Contratar 1. A Entidade Pública Contratante é a Unidade Local de Saúde de São João, E.P.E. (ULSSJ), NIPC 509821197, com sede na Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200-319 Porto. 2. A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração a 21/05/2026. ARTIGO 3º - Órgão competente para prestar esclarecimentos 1. O Júri do concurso designado pela entidade adjudicante, no âmbito do presente procedimento, será a entidade competente para esclarecer dúvidas ou receber reclamações. 2. Os esclarecimentos serão prestados nos termos do art.º 50.º do CCP. ARTIGO 4º - Concorrentes Podem candidatar-se todos os interessados que não se encontrem nas condições previstas no art.º 55.º (impedimentos) do CCP. ARTIGO 5º - Agrupamentos de concorrentes 1. Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de concorrentes, sem que entre eles exista qualquer modalidade jurídica de associação e desde que todas as entidades do agrupamento possuam os requisitos legais exigidos para o efeito. 2. A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as entidades agrupadas são responsáveis, perante a entidade contratante, pela manutenção da sua proposta, com as legais consequências. 3. Os concorrentes podem associar-se em a…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509821197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962286.pdf