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title: Aquisição de serviços para o funcionamento da piscina de ar livre
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# Aquisição de serviços para o funcionamento da piscina de ar livre

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529393/aquisicao-de-servicos-para-o-funcionamento-da-piscina-de-ar-livre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
- NIF: 501227490
- Preço base: 74 980,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-25
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13499/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para o funcionamento da piscina de ar livre

## Extracto do anúncio

=================================================================================== AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FUNCIONAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL_PEÇAS DO PROCEDIMENTO.zip === === AQUISIÇ╟O DE SERVIÇOS PARA O FUNCIONAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL_PEÇAS DO PROCEDIMENTO/CADERNO DE ENCARGOS.pdf === MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO CONCURSO PÚBLICO URGENTE Aquisição de Serviços Para o Funcionamento da Piscina de Ar Livre CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.05.25 15:16:29+01'00' ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto………………………………………………………………………………… Cláusula 2.ª – Contrato………………………………………………………………………………. Cláusula 3.ª – Prazo e Vigência……………………………………………………………………… Capítulo II – Obrigações do Prestador de Serviço. Cláusula 4.ª – Obrigações Principais………………………………………………………………… 4 Cláusula 5.ª – Periodicidade da Prestação do Serviço………………………………………. Cláusula 6.ª – Modo de Execução do Contrato……………………………………………... Cláusula 7.ª – Dever de Sigilo………………………………………………………………. Cláusula 8.ª – Proteção de Dados Pessoais …………………………………………………. 6 Capítulo III – Obrigações da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Cláusula 9.ª – Preço Contratual……………………………………………………………... Cláusula 10.ª – Condições de Pagamento…………………………………………………… Capítulo IV – Penalidades Cláusula 11.ª – Penalidades Contratuais…………………………………………………….. Cláusula 12.ª – Força Maior………………………………………………………………… 8 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do Contraente Público………………………………... 9 Cláusula 14.ª – Resolução por parte do Prestador de Serviços……………………………... Capítulo V – Outras Disposições Cláusula 15.ª – Caução…………………………………………………………………………….. Cláusula 16.ª – Responsabilidade Civil e Seguros………………………………………….. Cláusula 17.ª – Pessoal e Seguros…………………………………………………………... Cláusula 18.ª – Contratos do Pessoal……………………………………………………….. Cláusula 19.ª – Foro Competente ………………………………………………………….. Cláusula 20.ª – Subcontratação e Cesão da Posição Contratual…………………………….…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/100/419962326.pdf