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title: "P196/2026 – Fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais até 31/12/2027 e até ao limite de 166.500,00 € (13781/2026)"
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language: pt-PT
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# P196/2026 – Fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais até 31/12/2027 e até ao limite de 166.500,00 € (13781/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529471/p196-2026-fornecimento-com-transporte-de-gasoleo-rodoviario-aditivado-para-garan.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 166 500,00 €
- Prazo de propostas: 06/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13506/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P196/2026 – Fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais até 31/12/2027 e até ao limite de 166.500,00 € (13781/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P196_2026.pdf === PROC: 2026/300.10.005/382 REGIST: 13781 12/02/2026 FORNECIMENTO “P196/2026 – Fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais até 31/12/2027 CONCURSO PÚBLICO “P196/2026 – Fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais até 31/12/2027 -Página 2 de 11- Páginas CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 1.ª – Definições ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 2.ª – Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 3.ª – Forma e documentos contratuais ---------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 4.ª – Prazo de vigência ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ---------------------------------------------------------------------------------------------- 4 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ---------------------------------------------------------------------------------------------- 4 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor ------------------------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens -------------------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 7.ª – Entrega dos bens objet…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419962169.pdf