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title: Empreitada de Requalificação e Adaptação da Antiga Sala do Tribunal e do Camarim de Apoio do Mosteiro de S. Bento da Vitória
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529479/empreitada-de-requalificacao-e-adaptacao-da-antiga-sala-do-tribunal-e-do-camarim
language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação e Adaptação da Antiga Sala do Tribunal e do Camarim de Apoio do Mosteiro de S. Bento da Vitória

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529479/empreitada-de-requalificacao-e-adaptacao-da-antiga-sala-do-tribunal-e-do-camarim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Teatro Nacional de São João, EPE
- NIF: 503966908
- Preço base: 378 811,97 €
- Prazo de propostas: 09/06/2026, 10:00
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13514/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação e Adaptação da Antiga Sala do Tribunal e do Camarim de Apoio do Mosteiro de S. Bento da Vitória

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_51CPN2026_signed_signed_signed.pdf === 1 de 48 CONCURSO PÚBLICO N.º 51/CPN/2026 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ANTIGA SALA DO TRIBUNAL E DO CAMARIM DE APOIO DO MOSTEIRO DE S. BENTO DA VITÓRIA CADERNO DE ENCARGOS Porto, maio de 2026 2 de 48 CAPÍTULO I Disposições Iniciais ......................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada .......................................................................... 5 Cláusula 3.ª Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada .......................... 6 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª Projeto de Execução .............................................................................................................. 7 CAPÍTULO II Obrigações do Empreiteiro ............................................................................ 8 Secção I Preparação e planeamento dos Trabalhos................................................................ 8 Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra .............................................................. 8 Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado ................................................................................................. 11 Cláusula 8.ª Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos .................................. 12 Secção II Prazos de Execução .............................................................................................. 13 Cláusula 9.ª Prazo de execução da empreitada .........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503966908

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419962358.pdf